NOTA – N.º 08/2017 – NOVA ÁREA DE ATUAÇÃO (PROPRIEDADE INTELECTUAL)

MV ADVOGADOS passa a atuar também na área de Propriedade Intelectual.

Artistas e grupos devem se preocupar não somente em fazer música que agrade o seu público, mas deve fazer isso com profissionalismo, qualidade musical e com visão empreendedora para obtenção de lucro.
 
Nós oferecemos os seguintes serviços jurídicos para artistas:
 
– Abertura de empresas;
– Registros de letras, músicas e vídeos;
– Contratos com organizadores de shows, eventos, assessorias de imprensa e produtores, parcerias, acordos e contratos em geral;
– Aspectos tributários e trabalhistas.
– Pareceres, laudos, análise de contratos;
– Direitos autorais;
– Assessoria jurídica;
– Atuação em ações judiciais cíveis.

NOTA – N.º 07/2017 – NOVA ÁREA DE ATUAÇÃO (DIREITO DO CONSUMIDOR)

MV ADVOGADOS passa a atuar também na área de Direito do Consumidor.

Operadoras de telefonia.
Problemas de fornecimento, tais como, atraso na entrega e defeitos de produtos.
Companhias aéreas.
Busca e apreensão.
Juros abusivos (Bancos e financeiras).
Acidentes.

Assessoria Empresarial e Individual.
Consultas e assessoria preventiva junto a empresas fornecedoras de produtos e serviços.
Análise e elaboração de contratos (padrão e individuais).
Propositura, defesas e acompanhamento de ações perante o Poder Judiciário e os Juizados Especiais Cíveis.
Acompanhamento e defesa de autuações e procedimentos administrativos, bem como apresentação de representações perante os órgãos de defesa do consumidor (CADE, Procon, etc.).
Acompanhamento de inquéritos civis e outras investigações junto ao Ministério – Público Estadual e Federal.

Crimes contra as relações de consumo e de trânsito.

NOTA – N.º 06/2015 – NOVA ÁREA DE ATUAÇÃO (DIREITO CIVIL)

CIVIL

Atuação Judicial

– Responsabilidade civil e indenizações por danos materiais e morais
– Contratos
– Obrigações
– Defesas
– Acompanhamento de ações
– Pagamento de dividas (títulos de crédito)
– Medidas de urgência (sustação de protesto)
– Bloqueio de veículos
– Prestação de contas
– Embargos de terceiros
– Cobrança judicial
– Notificação judicial
– Busca e apreensão
– Usucapião e demais ações possessórias (posse e propriedade)
– Requerimento de medicamentos, cirurgias e consultas contra o Estado
– Recuperação de créditos
– Requerimento de falências
– Habilitação de créditos
– Impugnação de créditos declarados
– Execução cobrança
– Monitória

Atuação Extrajudicial

– Notificação extrajudicial
– Contratos de compra e venda
– Venda em consignação
– Locação
– Incorporação imobiliária
– Hipoteca
– Penhor
– Troca ou permuta
– Assistência médica
– Consórcio
– Seguro
– Pareceres
– Consultas de natureza civil
– Escrituras públicas
– Recebimento de créditos ou pagamento de débitos
– Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)